Estabelece Nota Técnica do Cuidado da Criança e Adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas Escolas, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
6 Atos Normativos
Institui Grupo Técnico para elaborar a Nota Técnica do Cuidado da Criança Diabética nas Escolas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Deliberação 59 - CIB, de 24 de Junho de 2022
Dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PROONCOLOGIA INFANTIL e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Crianças de 0 a 9 anos de idade, considerando a assistência ofertada nas Maternidades, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, durante a pandemia do SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid – 19).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo